Sharia, direitos e sociedade
Os hudud são algumas punições fixas na lei islâmica para crimes graves como roubo, adultério, falsa acusação e assalto. Aplicam-se apenas quando um padrão de prova muito alto é atingido, e o Profeta ﷺ ensinou a evitá-las sempre que houver qualquer dúvida.
Por exemplo, o zina (adultério) exige quatro testemunhas oculares do próprio ato, ou uma confissão voluntária e repetida, e o Alcorão prescreve uma pena para quem acusa sem quatro testemunhas. O roubo exige que os bens roubados tenham um valor acima de certo limite, tirados de um lugar seguro, sem fome nem necessidade. Relata-se que, durante a fome na época de 'Umar, ele suspendeu a punição por roubo. O Profeta ﷺ mandou embora um homem, Ma'iz, que confessou adultério, e lhe perguntou se tinha certeza.
Na realidade, os hudud foram aplicados muito raramente na história, e no mundo moderno a maioria dos países de maioria muçulmana não os aplica. Alguns estudiosos dizem que só devem ser aplicados numa sociedade que primeiro ofereça justiça e bem-estar. A punição de apedrejamento para o adultério se baseia na Sunna e não no texto do Alcorão, e os estudiosos divergiram a respeito. Os críticos veem essas penas como duras, e os muçulmanos dizem que o seu propósito é a dissuasão, com as condições estritas tornando a condenação quase impossível.
وَٱلسَّارِقُ وَٱلسَّارِقَةُ فَٱقْطَعُوٓا۟ أَيْدِيَهُمَا جَزَآءًۢ بِمَا كَسَبَا نَكَٰلًۭا مِّنَ ٱللَّهِ ۗ وَٱللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌۭ ﴿٣٨﴾
Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emanade Deus, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo.
ٱلزَّانِيَةُ وَٱلزَّانِى فَٱجْلِدُوا۟ كُلَّ وَٰحِدٍۢ مِّنْهُمَا مِا۟ئَةَ جَلْدَةٍۢ ۖ وَلَا تَأْخُذْكُم بِهِمَا رَأْفَةٌۭ فِى دِينِ ٱللَّهِ إِن كُنتُمْ تُؤْمِنُونَ بِٱللَّهِ وَٱلْيَوْمِ ٱلْءَاخِرِ ۖ وَلْيَشْهَدْ عَذَابَهُمَا طَآئِفَةٌۭ مِّنَ ٱلْمُؤْمِنِينَ ﴿٢﴾
Quanto à adúltera e ao adúltero, vergastai-os com cem vergastadas, cada um; que a vossa compaixão não vos demova decumprir a lei de Deus, se realmente credes em Deus e no Dia do Juízo Final. Que uma parte dos fiéis testemunhe o castigo.
وَٱلَّذِينَ يَرْمُونَ ٱلْمُحْصَنَٰتِ ثُمَّ لَمْ يَأْتُوا۟ بِأَرْبَعَةِ شُهَدَآءَ فَٱجْلِدُوهُمْ ثَمَٰنِينَ جَلْدَةًۭ وَلَا تَقْبَلُوا۟ لَهُمْ شَهَٰدَةً أَبَدًۭا ۚ وَأُو۟لَٰٓئِكَ هُمُ ٱلْفَٰسِقُونَ ﴿٤﴾
E àqueles que difamarem as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta vergastadas enunca mais aceiteis os seus testemunhos, porque são depravados.
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