فَكُّ رَقَبَةٍ ﴿١٣﴾
É libertar um cativo,
Sharia, direitos e sociedade
O que o Islã diz sobre a escravidão?
Resposta curta
A escravidão existia em toda parte quando o Islã chegou. O Islã limitou as suas fontes, ordenou tratamento bondoso, fez da libertação de escravos uma das ações mais recompensadas e uma penitência para muitos pecados, e estabeleceu um caminho que levou à sua abolição. Hoje, possuir ou comerciar pessoas é ilegal e é proibido no Islã.
A resposta completa
O Alcorão elogia a libertação de um escravo como o caminho íngreme e a torna uma expiação por matar por engano, por quebrar um juramento e por outras ofensas, e os fundos da zakat podem ser usados para libertar escravos. O escravo podia firmar um contrato de liberdade, e o dono era instruído a ajudar. O Profeta ﷺ disse que o senhor deve alimentar e vestir os escravos como a si mesmo e não sobrecarregá-los, e ele próprio libertou os seus escravos. Bilal, um escravo etíope libertado, tornou-se o primeiro muezim.
O Islã não a aboliu por um único decreto, e as sociedades muçulmanas praticaram a escravidão durante séculos, assim como as sociedades cristãs, judaicas e outras da época, e abusos ocorreram. Os estudiosos muçulmanos hoje concordam que escravizar uma pessoa livre é proibido e que grupos como o ISIS que a ressuscitaram estavam errados. As palavras 'escravo' e 'servo' nas traduções às vezes são a mesma palavra, 'abd', por isso o contexto importa.
Do Alcorão
وَلْيَسْتَعْفِفِ ٱلَّذِينَ لَا يَجِدُونَ نِكَاحًا حَتَّىٰ يُغْنِيَهُمُ ٱللَّهُ مِن فَضْلِهِۦ ۗ وَٱلَّذِينَ يَبْتَغُونَ ٱلْكِتَٰبَ مِمَّا مَلَكَتْ أَيْمَٰنُكُمْ فَكَاتِبُوهُمْ إِنْ عَلِمْتُمْ فِيهِمْ خَيْرًۭا ۖ وَءَاتُوهُم مِّن مَّالِ ٱللَّهِ ٱلَّذِىٓ ءَاتَىٰكُمْ ۚ وَلَا تُكْرِهُوا۟ فَتَيَٰتِكُمْ عَلَى ٱلْبِغَآءِ إِنْ أَرَدْنَ تَحَصُّنًۭا لِّتَبْتَغُوا۟ عَرَضَ ٱلْحَيَوٰةِ ٱلدُّنْيَا ۚ وَمَن يُكْرِههُّنَّ فَإِنَّ ٱللَّهَ مِنۢ بَعْدِ إِكْرَٰهِهِنَّ غَفُورٌۭ رَّحِيمٌۭ ﴿٣٣﴾
Aqueles que não possuem recursos para casar-se, que se mantenham castos, até que Deus os enriqueça com a Sua graça. Quanto àqueles, dentre vossos escravos e escravas, que vos peçam a liberdade por escrito, concedei-lha, desde que osconsidereis dignos dela, e gratificai-os com uma parte dos bens com que Deus vos agraciou. Não inciteis as vossas escravasà prostituição, para proporcionar-vos o gozo transitório da vida terrena, sendo que elas querem viver castamente. Mas sealguém as compelir, Deus as perdoará por terem sido compelidas, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.
وَمَا كَانَ لِمُؤْمِنٍ أَن يَقْتُلَ مُؤْمِنًا إِلَّا خَطَـًۭٔا ۚ وَمَن قَتَلَ مُؤْمِنًا خَطَـًۭٔا فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍۢ مُّؤْمِنَةٍۢ وَدِيَةٌۭ مُّسَلَّمَةٌ إِلَىٰٓ أَهْلِهِۦٓ إِلَّآ أَن يَصَّدَّقُوا۟ ۚ فَإِن كَانَ مِن قَوْمٍ عَدُوٍّۢ لَّكُمْ وَهُوَ مُؤْمِنٌۭ فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍۢ مُّؤْمِنَةٍۢ ۖ وَإِن كَانَ مِن قَوْمٍۭ بَيْنَكُمْ وَبَيْنَهُم مِّيثَٰقٌۭ فَدِيَةٌۭ مُّسَلَّمَةٌ إِلَىٰٓ أَهْلِهِۦ وَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍۢ مُّؤْمِنَةٍۢ ۖ فَمَن لَّمْ يَجِدْ فَصِيَامُ شَهْرَيْنِ مُتَتَابِعَيْنِ تَوْبَةًۭ مِّنَ ٱللَّهِ ۗ وَكَانَ ٱللَّهُ عَلِيمًا حَكِيمًۭا ﴿٩٢﴾
Não é dado, a um fiel, matar outro fiel, salvo involuntariamente; e quem, por engano, matar um fiel, deverá libertar umescravo fiel e pagar compensação à família do morto, a não ser que esta se disponha a perdoá-lo. Se (a vítima) for fiel, deum povo adversário do vosso, impõe-se a libertação de um escravo fiel; porém, se pertence a um povo aliado, impõe-se opagamento de uma indenização à família e a manumissão de um escravo fiel. Contudo, quem não estiver em condições defazê-lo, deverá jejuar dois meses consecutivos, como penitência imposta por Deus, porque Ele é Sapiente, Prudentíssimo.
۞ إِنَّمَا ٱلصَّدَقَٰتُ لِلْفُقَرَآءِ وَٱلْمَسَٰكِينِ وَٱلْعَٰمِلِينَ عَلَيْهَا وَٱلْمُؤَلَّفَةِ قُلُوبُهُمْ وَفِى ٱلرِّقَابِ وَٱلْغَٰرِمِينَ وَفِى سَبِيلِ ٱللَّهِ وَٱبْنِ ٱلسَّبِيلِ ۖ فَرِيضَةًۭ مِّنَ ٱللَّهِ ۗ وَٱللَّهُ عَلِيمٌ حَكِيمٌۭ ﴿٦٠﴾
As esmolas são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionário empregados em suaadministração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.
Fontes
Os hadiths e relatos por trás desta resposta. Abra um número para lê-lo em sunnah.com.
- Sahih al-Bukhari 30 Autêntico, com consenso dos estudiosos do hadith
Atenção
Esta resposta segue o entendimento sunita predominante e é conteúdo de aprendizado geral, não uma fatwa. Onde os muçulmanos divergem, a resposta diz isso. Tem uma pergunta sua? Escreva para nós.