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Mulheres, família e casamento

Como funciona o divórcio no Islã?

Resposta curta

O Islã permite o divórcio como último recurso, depois de tentativas de reconciliação. O marido pode encerrar o casamento pelo talaq, a esposa pode pedir o divórcio por meio de um juiz (khul' ou faskh), e em cada caso há períodos de espera e direitos para os dois lados.

A resposta completa

O Profeta ﷺ desencorajou o divórcio, e o Alcorão incentiva a arbitragem por membros da família. Depois do talaq, há um período de espera (iddah) de cerca de três meses, no qual o marido não deve expulsar a esposa de casa e durante o qual podem se reconciliar. A esposa mantém o seu mahr, e o pai sustenta os filhos.

As mulheres têm o direito de tomar a iniciativa: o khul' é um divórcio em que a esposa devolve o mahr, e um juiz pode dissolver um casamento por maus-tratos, negligência ou falta de sustento. Na prática, em alguns países as mulheres enfrentam dificuldades nos tribunais, e em alguns lugares se pratica o divórcio instantâneo repetindo a palavra três vezes, embora muitos estudiosos e vários países o tenham restringido.

Do Alcorão

ٱلطَّلَٰقُ مَرَّتَانِ ۖ فَإِمْسَاكٌۢ بِمَعْرُوفٍ أَوْ تَسْرِيحٌۢ بِإِحْسَٰنٍۢ ۗ وَلَا يَحِلُّ لَكُمْ أَن تَأْخُذُوا۟ مِمَّآ ءَاتَيْتُمُوهُنَّ شَيْـًٔا إِلَّآ أَن يَخَافَآ أَلَّا يُقِيمَا حُدُودَ ٱللَّهِ ۖ فَإِنْ خِفْتُمْ أَلَّا يُقِيمَا حُدُودَ ٱللَّهِ فَلَا جُنَاحَ عَلَيْهِمَا فِيمَا ٱفْتَدَتْ بِهِۦ ۗ تِلْكَ حُدُودُ ٱللَّهِ فَلَا تَعْتَدُوهَا ۚ وَمَن يَتَعَدَّ حُدُودَ ٱللَّهِ فَأُو۟لَٰٓئِكَ هُمُ ٱلظَّٰلِمُونَ ﴿٢٢٩﴾

O divórcio revogável só poderá ser efetuado duas vezes. Depois, tereis de conservá-las convosco dignamente ouseparar-vos com benevolência. Está-vos vedado tirar-lhes algo de tudo quanto lhes haveis dotado, a menos que ambostemam contrariar as leis de Deus. Se temerdes (vós juizes) que ambos as contrariem, não serão recriminados, se ela der algopela vossa liberdade. Tais são os limites de Deus, não os ultrapasseis, pois; aqueles que os ultrapassarem serão iníquos.

يَٰٓأَيُّهَا ٱلنَّبِىُّ إِذَا طَلَّقْتُمُ ٱلنِّسَآءَ فَطَلِّقُوهُنَّ لِعِدَّتِهِنَّ وَأَحْصُوا۟ ٱلْعِدَّةَ ۖ وَٱتَّقُوا۟ ٱللَّهَ رَبَّكُمْ ۖ لَا تُخْرِجُوهُنَّ مِنۢ بُيُوتِهِنَّ وَلَا يَخْرُجْنَ إِلَّآ أَن يَأْتِينَ بِفَٰحِشَةٍۢ مُّبَيِّنَةٍۢ ۚ وَتِلْكَ حُدُودُ ٱللَّهِ ۚ وَمَن يَتَعَدَّ حُدُودَ ٱللَّهِ فَقَدْ ظَلَمَ نَفْسَهُۥ ۚ لَا تَدْرِى لَعَلَّ ٱللَّهَ يُحْدِثُ بَعْدَ ذَٰلِكَ أَمْرًۭا ﴿١﴾ فَإِذَا بَلَغْنَ أَجَلَهُنَّ فَأَمْسِكُوهُنَّ بِمَعْرُوفٍ أَوْ فَارِقُوهُنَّ بِمَعْرُوفٍۢ وَأَشْهِدُوا۟ ذَوَىْ عَدْلٍۢ مِّنكُمْ وَأَقِيمُوا۟ ٱلشَّهَٰدَةَ لِلَّهِ ۚ ذَٰلِكُمْ يُوعَظُ بِهِۦ مَن كَانَ يُؤْمِنُ بِٱللَّهِ وَٱلْيَوْمِ ٱلْءَاخِرِ ۚ وَمَن يَتَّقِ ٱللَّهَ يَجْعَل لَّهُۥ مَخْرَجًۭا ﴿٢﴾

Ó Profeta, quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos e contaiexatamente tais períodos e temei a Deus, vosso Senhor. Não as expulseis dos seus lares, nem elas deverão sair, a não serque tenham cometido obscenidade comprovada. Tais são as leis de Deus; e quem profanar as leis de Deus, condenar-se-á. Tu o ignoras, mas é possível que Deus, depois disto, modifique a situação para melhor. Todavia, quando tiverem cumprido o seu término prefixado, tomai-as em termos eqüitativos ou separai-vos delas, emtermos eqüitativos. (Em ambos os casos) fazei-o ante testemunhas eqüitativas, dentre vós, e justificai o testemunho anteDeus, com o qual se exorta quem crê em Deus e no Dia do Juízo Final. Mas, a quem temer a Deus, Ele lhe apontará umasaída.

وَٱلْمُطَلَّقَٰتُ يَتَرَبَّصْنَ بِأَنفُسِهِنَّ ثَلَٰثَةَ قُرُوٓءٍۢ ۚ وَلَا يَحِلُّ لَهُنَّ أَن يَكْتُمْنَ مَا خَلَقَ ٱللَّهُ فِىٓ أَرْحَامِهِنَّ إِن كُنَّ يُؤْمِنَّ بِٱللَّهِ وَٱلْيَوْمِ ٱلْءَاخِرِ ۚ وَبُعُولَتُهُنَّ أَحَقُّ بِرَدِّهِنَّ فِى ذَٰلِكَ إِنْ أَرَادُوٓا۟ إِصْلَٰحًۭا ۚ وَلَهُنَّ مِثْلُ ٱلَّذِى عَلَيْهِنَّ بِٱلْمَعْرُوفِ ۚ وَلِلرِّجَالِ عَلَيْهِنَّ دَرَجَةٌۭ ۗ وَٱللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ ﴿٢٢٨﴾

As divorciadas aguardarão três menstruação e, se crêem em Deus e no Dia do Juízo Final, não deverão ocultar o queDeus criou em suas entranhas. E seus esposos têm mais direito de as readmitir, se desejarem a reconciliação, porque elastem direitos equivalentes aos seus deveres, embora os homens tenham um grau sobre elas, porquanto Deus é Poderoso, Prudentíssimo.

Atenção

Esta resposta segue o entendimento sunita predominante e é conteúdo de aprendizado geral, não uma fatwa. Onde os muçulmanos divergem, a resposta diz isso. Tem uma pergunta sua? Escreva para nós.

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